LABCLIN – LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS
O LABCLIN – Laboratório de Análises Clínicas, doravante denominado “LABCLIN”, se preocupa com a privacidade e com a proteção dos dados pessoais dos seus pacientes.
Assim, empenhando os melhores esforços para a conformidade com a à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e demais normas de proteção de dados, tornamos pública esta Política de Privacidade para que você conheça a nossa cultura organizacional quanto aos procedimentos de coleta, finalidades de tratamento, de armazenamento, de compartilhamento, de segurança e dos prazos de retenção dos seus dados pessoais.
Dedique alguns minutos do seu tempo para ler esta Política e entender melhor como obtemos suas informações e por qual razão as utilizamos.
I. SOBRE A COLETA DE DADOS PESSOAIS E SUA FINALIDADE
Para realização dos serviços prestados por nós e por nossos parceiros, o LABCLIN fará a coleta, o armazenamento e a utilização dos seus dados pessoais para as finalidades estabelecidas abaixo, comprometendo-se em mantê-los em sigilo e utilizá-los somente para o propósito necessário.
Assim, poderão ser solicitados os seguintes dados:
| Dados Solicitados | Finalidade |
|---|---|
| Nome completo, RG, CPF, CNH, data de nascimento, telefone, dados de plano de saúde e documentos que comprovem sua identidade e o nome do responsável (se menor de idade). | Realização de cadastro, realização de agendamentos, fornecimento de acesso aos exames, realização de solicitações junto aos operadores de plano de saúde, emissão de nota fiscal, atendimento às determinações legais e regulatórias. |
| ENDEREÇO | Realização de coleta domiciliar e, atendimento às determinações legais e regulatórias. |
| Dados relativos ao peso, altura, data e hora da última refeição, data da última menstruação, existência de comorbidades, informações associadas ao pedido médico do exame, medicação de uso contínuo, histórico familiar de doenças e demais dados pessoas que possam estar contidos nos exames ou tratamentos realizados e/ou exigidos pela legislação aplicável. | Realização dos serviços e exames laboratoriais. |
| Nome completo, RG, CPF, endereço, e-mail, data de nascimento, telefones de contato, currículo, dados de pagamento, dados de registro nos órgãos de classe com situação regular e outras informações necessárias ao contrato de trabalho e a prestação de serviços. | Para fins de contratação do profissional da saúde, prestação de serviços e parcerias. |
| Dados relativos ao seu cartão de crédito. | Para que seja possível o pagamento do serviço contratado. |
Nos termos da legislação vigente e além das finalidades aqui elencadas, podemos realizar o tratamento de seus dados pessoais ou divulgá-los para finalidades como:
– Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
– Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato do qual você seja parte;
– Exigência fiscal, judicial ou administrativa de autoridades governamentais.
II. DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Para que o LABCLIN possa atender crianças é necessário que pelo menos um dos pais ou o responsável legal forneça o consentimento.
O consentimento será específico, em destaque e anterior à coleta dos dados. Contudo, poderá haver a coleta de dados pessoais da criança sem prévio consentimento apenas quando tal ação for necessária para contatar os pais ou o responsável legal ou ainda para a proteção do menor. Nestes casos, o LABCLIN se compromete a não repassar tais dados para terceiros sem que haja a devida autorização.
III. QUALIDADE DOS DADOS
O LABCLIN atuará de forma a garantir que os dados pessoais sejam completos, exatos e atualizados, visando atingir as finalidades para as quais foram coletados. Desta forma, poderemos complementar seus dados com informações fornecidas por você.
De toda forma, contamos com sua colaboração para que seus dados permaneçam sempre atualizados, para a melhor prestação de serviços por parte deste laboratório.
IV. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
A depender dos nossos serviços e funcionalidades, podemos compartilhar seus dados com terceiros como, por exemplo, nossos operadores, filiados e/ou parceiros, agências bancárias, operadoras de saúde e autoridades em processos administrativos e/ou judiciais.
Nos comprometemos com a privacidade na contratação de terceiros (operadores) que venham a ter acesso aos seus dados pessoais, buscando parceiros que estão comprometidos com as normas de privacidade e proteção de dados pessoais e que adotam medidas de segurança aptas a garantir a segurança dos dados.
V. POR QUANTO TEMPO OS DADOS SÃO ARMAZENADOS?
O LABCLIN possui um sistema de armazenamento e gerenciamento de dados, respeitando os prazos legais de retenção dos dados dos titulares. Assim, manteremos seus dados armazenados somente pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades para os quais foram coletados.
As cópias de laudos de análises e dados relacionados a eles serão arquivados pelo tempo mínimo de 5 (cinco) anos, observando sempre os prazos legais e regulamentares específicos estabelecidos pelos órgãos competentes, após, serão eliminados e/ou anonimizados.
VI. MEDIDAS DE SEGURANÇA NO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS
O LABCLIN, sempre buscando oferecer um serviço ético, transparente, de alta qualidade e com respeito aos direitos dos seus pacientes e parceiros, e preocupado com a privacidade, vêm adotando diversas medidas para a segurança da informação, priorizando sempre a proteção dos dados pessoais de seus pacientes.
VII. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS
Atendendo ao disposto no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados, o LABCLIN informa que os titulares de dados podem exercer seus direitos de forma direta por meio do nosso contato que está disposto ao final desta Política de Privacidade.
Neste sentido, a qualquer momento o titular poderá requerer a
- Confirmação da existência do tratamento de dados pessoais;
- Correção dos dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitação para que seus dados sejam anonimizados, bloqueados ou eliminados quando desnecessários, excessivos;
- Solicitação da portabilidade dos seus dados a outro prestador de serviços laboratoriais, mediante requisição expressa, observando sempre a existência desta possibilidade diante da viabilidade de amostras já coletadas;
- Solicitação de eliminação de dados pessoais tratados como o seu consentimento;
- Informação a respeito das entidades públicas ou privadas com as quais o LABCLIN compartilha seus dados.
Os direitos dos titulares serão atendidos por meio de requisição formal através do nosso contato disponível nesta Política de Privacidade.
VIII. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Para o exercício e prestação de alguns dos nossos serviços, poderemos compartilhar seus pessoais com empresas parceiras e/ou fornecedores internacionais.
Importante ressaltar que essas transferências somente serão realizadas com empresas que demonstrem que estão em conformidade com a legislação brasileira aplicável.
IX. CONTATO
Para o exercício de seus direitos na condição de titular dos dados, bem como para o esclarecimento de qualquer dúvida a respeito do tratamento de seus dados pessoais ou dos termos desta Política de Privacidade, entre em contato através do endereço abaixo:
Endereço para correspondência: Avenida Olinkraft, nº 2420, Targino, Otacílio Costa/SC, CEP 88540-000.
Email: lgpd@labclinanalises.com.br
X. ALTERAÇÕES POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Para assegurar regras claras e precisas, o LABCLIN pode atualizar essa política, sem prévia autorização e com efeito imediato, buscando sempre o melhor atendimento aos interesses dos pacientes que são os titulares dos dados pessoais. Por isso, recomendamos a leitura periódica.
Histórico de versões da Política de Privacidade do LABCLIN – Laboratório de Análises Clínicas:
Data da última versão:10/11/2021
